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PROJETO DE LEI

PL 1589/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa de terreno, entre a Avenida Palmeira das Bermudas e a Av.Marechal Tito, no Distrito de São Miguel Paulista, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1831/2006 (13/11/2006) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 556/2007 (16/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 556/2007 (16/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 21/12/1995, na Sessão Ordinária 359, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/12/1995, página 63, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUAS PLUVIAIS ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA FAIXA DE TERRENO IMOVEL LINDEIRO PREVENCAO REVOGACAO SAO MIGUEL ( DISTRITO ) TITO ( AVENIDA MARECHAL ) UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA

Assuntos detalhados
VILA CURUCA ( DISTRITO ) AREA NON AEDIFICANDI DRENAGEM PALMEIRA DAS BERMUDAS ( AVENIDA ) LEI 11.050/1991 JARDIM DOS IPES ENCHENTE
Data de Encerramento 08/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
21/03/2007 10:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:51 ATM/Encaminhado para SGP23
14/06/1996 17:13 ATM/Recebido
14/06/1996 10:20 FIN/Encaminhado para ATM
03/06/1996 14:30 FIN/Recebido
03/06/1996 11:51 URB/Encaminhado para FIN
15/03/1996 12:00 URB/Recebido
14/03/1996 12:06 CCJ/Encaminhado para URB
03/01/1996 17:00 CCJ/Recebido
28/12/1995 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
28/12/1995 14:53 ATM Registro Inicial
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