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PROJETO DE LEI

PL 1588/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Confere nova redaçao ao incio II do art. 22 da Lei 8001,de 24 dezembro de 1973,e dá outras providencias. .
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 397/2003 (14/07/2003) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 598/2003 (10/10/2003) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 598/2003 (10/10/2003) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 21/12/1995, na Sessão Ordinária 359, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/12/1995, página 63, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALCULO LEI 08.001/1973 LEI 09.300/1981 AREA NON AEDIFICANDI LOTE REDACAO CORREDOR DE USO ESPECIAL FAIXA DE TERRENO REGISTRO DE IMOVEIS

Assuntos detalhados
EXCLUSAO ZONEAMENTO PROPRIEDADE PARTICULAR OCUPACAO DO SOLO AVERBACAO ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO TRANSCRICAO CARTORIO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO TAXA DE OCUPACAO LEI DE ZONEAMENTO
Data de Encerramento 07/10/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2003 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2003 17:30 ARQUIVO/Recebido
20/10/2003 17:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/10/2003 18:37 LEG3/Recebido
08/10/2003 18:09 ATM/Encaminhado para LEG3
22/08/1996 13:57 ATM/Recebido
22/08/1996 10:35 FIN/Encaminhado para ATM
02/07/1996 13:00 FIN/Recebido
02/07/1996 12:35 URB/Encaminhado para FIN
18/04/1996 12:16 URB/Recebido
17/04/1996 13:36 CCJ/Encaminhado para URB
03/01/1996 17:00 CCJ/Recebido
28/12/1995 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
28/12/1995 14:53 ATM Registro Inicial
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