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PROJETO DE LEI

PL 1568/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM TRECHO DA/ AVENIDA NOVE DE JULHO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1996 (29/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 294/1996 (16/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 308/1996 (04/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 347/1996 (11/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 365/1996 (03/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 627/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 627/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 679/1996 (08/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 679/1996 (08/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 890/1996 (25/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 890/1996 (25/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/12/1995, na Sessão Ordinária 358, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/12/1995, página 62, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CORREDOR DE USO ESPECIAL JARDIM EUROPA LEI 08.001/1973 LEI 09.411/1981 NOVE DE JULHO ( AVENIDA ) PERIMETRO DE ZONA PINHEIROS ( DISTRITO ) Z1-012 Z8-CR1-I

Assuntos detalhados
EXCLUSAO ZONEAMENTO ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI TURQUIA ( RUA ) ARTUR ANDRADE FILHO ( PRACA )
Data de Encerramento 03/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:46 URB/Encaminhado para ARQUIVO
31/10/1996 18:25 URB/Recebido
31/10/1996 11:00 LEG3/Encaminhado para URB
25/10/1996 12:59 LEG3/Recebido
25/10/1996 12:48 URB/Encaminhado para LEG3
14/08/1996 15:47 URB/Recebido
14/08/1996 14:55 LEG3/Encaminhado para URB
07/08/1996 17:38 LEG3/Recebido
07/08/1996 17:28 URB/Encaminhado para LEG3
02/07/1996 12:00 URB/Recebido
02/07/1996 11:55 LEG3/Encaminhado para URB
27/06/1996 18:14 LEG3/Recebido
27/06/1996 12:02 URB/Encaminhado para LEG3
15/03/1996 12:00 URB/Recebido
14/03/1996 11:41 CCJ/Encaminhado para URB
27/12/1995 12:47 CCJ/Recebido
26/12/1995 15:27 ATM/Encaminhado para CCJ
26/12/1995 15:27 ATM Registro Inicial
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