Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 1562/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ENTULHO NAS VIAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1515/1997 (24/06/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 37/1998 (08/10/1998) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 19/12/1995, na Sessão Extraordinária 235, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/12/1995, página 27, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CACAMBA CALCADA DEPOSITO ENTULHO PEDESTRE SINALIZACAO LUMINOSA AUTORIZACAO INSTALACAO COLETA DESPESA

Assuntos detalhados
LICENCA MULTA PENALIDADE PRAZO PROIBICAO VEICULOS VIA PUBLICA APREENSAO SEGURANCA TRANSPORTE PISTA DE ROLAMENTO PAGAMENTO PERMANENCIA CONTEINER
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 14:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 14:51 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/1999 17:39 ATM/Recebido
24/02/1999 15:14 CCJ/Encaminhado para ATM
17/12/1998 18:40 CCJ/Recebido
17/12/1998 11:54 ATM/Encaminhado para CCJ
01/07/1997 17:07 ATM/Recebido
01/07/1997 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
24/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 12:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1996 12:16 ATM/Recebido
29/11/1996 14:37 FIN/Encaminhado para ATM
21/10/1996 12:30 FIN/Recebido
21/10/1996 12:00 URB/Encaminhado para FIN
15/03/1996 12:00 URB/Recebido
14/03/1996 11:38 CCJ/Encaminhado para URB
27/12/1995 12:45 CCJ/Recebido
26/12/1995 15:27 ATM/Encaminhado para CCJ
26/12/1995 15:27 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir