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PROJETO DE LEI

PL 1561/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVA DO PELA LEI 7.986, de 18 DE DEZEMBRO DE 1973, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 224/2013 (16/05/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 200/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 200/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 19/12/1995, na Sessão Extraordinária 235, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/12/1995, página 27, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALTERACAO FAIXA DE TERRENO IMOVEL IMOVEL LINDEIRO MELHORAMENTO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) PAIS DE BARROS ( AVENIDA ) UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA

Assuntos detalhados
AREA NON AEDIFICANDI LEI 07.986/1973 CURUPACE ( RUA ) ORATORIO ( RUA DO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA REVOGACAO
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:01 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:48 SGP21/Encaminhado para SGP22
24/08/2010 16:15 SGP21/Recebido
24/08/2010 16:15 ATM/Encaminhado para SGP21
22/08/1996 13:57 ATM/Recebido
22/08/1996 10:35 FIN/Encaminhado para ATM
02/07/1996 13:00 FIN/Recebido
02/07/1996 12:35 URB/Encaminhado para FIN
15/03/1996 12:00 URB/Recebido
14/03/1996 11:31 CCJ/Encaminhado para URB
02/01/1996 17:31 CCJ/Recebido
21/12/1995 18:09 ATM/Encaminhado para CCJ
21/12/1995 18:09 ATM Registro Inicial
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