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PROJETO DE LEI

PL 1560/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12152 - 23/07/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA O USO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 666/1996 (31/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 666/1996 (31/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 14/12/1995, na Sessão Ordinária 356, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/12/1995, página 66, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTUR DA COSTA E SILVA ( VIA ELEVADA PRESIDENTE ) DOMINGO FERIADOS FISCALIZACAO HORARIO NOTURNO ORGAOS MUNICIPAIS POLUICAO SONORA PROIBICAO INSTALACAO RUIDO

Assuntos detalhados
MANUTENCAO UTILIZACAO BLOQUEIO OPERACAO EMERGENCIA PMSP ORGAO FISCALIZADOR MINHOCAO ( VIA ELEVADA ) LEI 12.152/1996
Data de Encerramento 07/08/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
07/08/1996 17:06 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/07/1996 18:36 ATM/Recebido
24/07/1996 16:00 LEG3/Encaminhado para ATM
24/05/1996 16:36 LEG3/Recebido
24/05/1996 15:48 ATM/Encaminhado para LEG3
11/04/1996 12:52 ATM/Recebido
10/04/1996 18:20 URB/Encaminhado para ATM
20/03/1996 12:00 URB/Recebido
18/03/1996 12:50 CCJ/Encaminhado para URB
21/12/1995 10:53 CCJ/Recebido
20/12/1995 12:39 ATM/Encaminhado para CCJ
20/12/1995 12:39 ATM Registro Inicial
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