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PROJETO DE LEI

PL 1535/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina de Andre Masson a Viela sem denominação, localizada no setor 11-quadras 94-e 144, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 144/1996 (03/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 163/1996 (24/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 167/1996 (07/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 167/1996 (07/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/12/1995, na Sessão Ordinária 356, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/12/1995, página 66, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE CONSOLACAO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PACAEMBU ( BAIRRO ) VIELA ANDRE MASSON ( VIELA ) BAURU ( RUA ) PENAPOLIS ( RUA )

Data de Encerramento 06/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 12:32 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/1996 13:53 EDUC/Recebido
13/06/1996 13:51 URB/Encaminhado para EDUC
16/05/1996 13:00 URB/Recebido
16/05/1996 11:46 CCJ/Encaminhado para URB
20/03/1996 19:00 CCJ/Recebido
20/03/1996 18:28 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/03/1996 16:10 LEG3/Recebido
05/03/1996 11:42 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/12/1995 10:41 CCJ/Recebido
20/12/1995 12:26 ATM/Encaminhado para CCJ
20/12/1995 12:26 ATM Registro Inicial
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