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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 15/1995 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Reestrutura o sistema de assessoria parlamentar da Câmara Municipal, extingue cargos que especifica e dá outras providências.
Veto
Autores Mesa (01/01/1995 a 31/12/1995)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/1995
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 15/1995   PR00015-1995.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 2909/2021 PR 15/1995 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/06/1995, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/06/1995, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ENCARREGADO DE SETOR QPL SERVIDOR DA CMSP CARGO EXTINCAO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO ASSESSOR TECNICO I ASSESSOR TECNICO II ASSESSOR TECNICO III

Assuntos detalhados
ASSESSOR TECNICO IV ASSESSOR TECNICO DE SAUDE I TAQUIGRAFO REVISOR CHEFE DE SECAO TECNICA III ASSISTENTE TECNICO ESPECIALIZADO I OFICIAL LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR DE SECRETARIA II ATENDENTE ASSESSORIA TECNICA ECONOMICO FINANCEIRA CMSP COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) COMPETENCIA DENOMINACAO LEI 09.296/1981 LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) RESOLUCAO CMSP 07/1992 VEREADOR CRIACAO FUNCAO ASSESSORIA MESA DA CMSP SETOR DE CONTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA ( CMSP ) SETOR DE CONTAS DA ADMINISTRACAO INDIRETA ( CMSP ) ASSESSORIA TECNICA DAS COMISSOES PERMANENTES SETOR DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE ( CMSP ) SETOR DE ADMINISTRACAO PUBLICA ( CMSP ) SETOR DE ESTUDOS E INQUERITOS PARLAMENTARES ( CMSP ) ASSESSORIA TECNICA DE INFORMATICA SETOR DE PRODUCAO E SUPORTE EM INFORMATICA ( CMSP ) SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMACAO ( CMSP ) ASSESSORIA TECNICO JURIDICA DO PROCESSO LEGISLATIVO ASSESSORIA TECNICA DO PROCESSO LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO ASSESSORIA EM ASSUNTOS CULTURAIS ASSESSORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS ASSESSORIA EM ASSUNTOS ECONOMICOS E FINANCEIROS ASSESSORIA EM ENGENHARIA REESTRUTURACAO ADVOGADO CARGO EM COMISSAO GRATIFICACAO DE APOIO AO LEGISLATIVO GRATIFICACAO DE GABINETE LIDER DE BANCADA LIMITACAO RESOLUCAO CMSP 06/1993 RESOLUCAO CMSP 08/1990 VENCIMENTOS ACESSO FUNCIONAL AUMENTO ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO CHEFE DIPLOMA BACHAREL DIREITO ASSESSOR CARGO EFETIVO TRANSFORMACAO CARGO DE DIRECAO CARGO DE LIVRE PROVIMENTO VANTAGEM PESSOAL ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO SUPERVISOR SECRETARIO DE COMISSAO ASSESSOR ( JURI ) ASSESSOR ( PROD ) REQUISITOS CONVOCACAO GRATIFICACAO MATRICULA MEMBROS NOMEACAO REMUNERACAO SERVICO PUBLICO SERVIDOR OPCAO NIVEL SUPERIOR EXERCICIO EFETIVO COMPOSICAO EXERCICIO PROFISSIONAL GRAU CONSULTORIA DE MATERIA LEGISLATIVA CONSULTORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS ASSESSORIA TECNICA REUNIAO AFASTAMENTO CONTRATO LEI 08.989/1979 LICITACAO PARECER REGULAMENTACAO TEMPO DE SERVICO INCORPORACAO ATESTADO PROPOSICAO COMPROVACAO ACUMULACAO PRESIDENTE DIRETOR GERAL ASSESSOR TECNICO SUPERVISOR EXECUCAO CONTAGEM ATO DESIGNACAO SUBSTITUICAO COORDENADOR DAS COMISSOES DE MERITO CONTADOR II CONTADOR I COMISSAO TEMPORARIA ( CMSP ) CONCURSO PUBLICO INSCRICAO SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL VAGA EXCLUSAO REQUERIMENTO CHEFE DE GABINETE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA BANCADA PARLAMENTAR REENQUADRAMENTO ASSESSOR TECNICO DE SAUDE INCLUSAO ASSISTENTE TECNICO DE CONTABILIDADE CONCURSO DE ACESSO SECRETARIA LEGISLATIVA SECAO DE EXPEDIENTE REFERENCIA DAS-15 AUXILIAR DE SECRETARIA INDICACAO ( DESIGNACAO ) REPRESENTACAO PARTIDARIA PARTIDO POLITICO SECRETARIO PARLAMENTAR DE LIDERANCA SECRETARIO ASSISTENTE DE LIDERANCA SUBSECRETARIO ASSISTENTE DE LIDERANCA ASSISTENTE DE GABINETE DE LIDERANCA REVOGACAO SECRETARIO DIGITADOR CONTINUO AUXILIAR DE SISTEMA COORDENADOR DE GABINETE DE LIDERANCA OPERADOR DE REDE DE COMPUTADORES ORGANOGRAMA FORMACAO PROFISSIONAL ENSINO SUPERIOR DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS ISENCAO GABINETE DA LIDERANCA DE REPRESENTACAO PARTIDARIA REFORMA ADMINISTRATIVA VALORIZACAO PROVIMENTO DE CARGO CONTABILIDADE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2017 18:15 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2017 18:15 SGP21/Recebido
03/02/2017 17:58 SGP22/Encaminhado para SGP21 PROJETO JÁ SE ENCONTRAVA EM SGP.21 (TRAMITAÇÃO APENAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA)
03/02/2017 17:58 SGP22 Registro Inicial
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