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PROJETO DE LEI

PL 1472/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de uso e ocupação do solo em trecho da Alameda Gabriel Monteiro da Silva,compreendido entre a Rua Estados Unidos e a Av. Brasil, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 198/1996 (20/06/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 628/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-LEG3 628/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 12/12/1995, na Sessão Ordinária 354, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/12/1995, página 38, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CORREDOR DE USO ESPECIAL LEI 08.001/1973 LEI 09.411/1981 Z1-012 Z8-CR1-I ZONEAMENTO BRASIL ( AVENIDA ) ESTADOS UNIDOS ( RUA ) GABRIEL MONTEIRO DA SILVA ( ALAMEDA )

Assuntos detalhados
JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) PERIMETRO DE ZONA EXCLUSAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI JARDIM PAULISTANO ( PINHEIROS )
Data de Encerramento 03/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 17:40 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2015 13:58 SGP21/Recebido
10/02/2015 12:12 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
11/07/2013 12:00 PESQUISA/Recebido
11/07/2013 11:51 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/08/1997 13:04 ARQUIVO/Recebido
14/08/1997 13:03 GV52/Encaminhado para ARQUIVO
14/08/1997 11:04 GV52/Recebido
14/08/1997 11:03 ARQUIVO/Encaminhado para GV52
12/08/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
12/08/1997 15:51 GV52/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/1997 13:30 GV52/Recebido
12/08/1997 13:21 ARQUIVO/Encaminhado para GV52
24/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 12:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/1996 12:10 ATM/Recebido
08/11/1996 11:27 FIN/Encaminhado para ATM
17/10/1996 12:40 FIN/Recebido
15/10/1996 14:28 ECON/Encaminhado para FIN
16/09/1996 16:28 ECON/Recebido
16/09/1996 15:30 URB/Encaminhado para ECON
02/07/1996 12:00 URB/Recebido
02/07/1996 11:55 LEG3/Encaminhado para URB
27/06/1996 18:14 LEG3/Recebido
27/06/1996 12:00 URB/Encaminhado para LEG3
23/02/1996 12:00 URB/Recebido
22/02/1996 18:26 CCJ/Encaminhado para URB
21/12/1995 10:17 CCJ/Recebido
20/12/1995 12:39 ATM/Encaminhado para CCJ
20/12/1995 12:39 ATM Registro Inicial
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