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PROJETO DE LEI

PL 1394/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina de Romulo Barreto de Almeida, a Passagem sem denominação, localizada no setor 149,quadra 240, São Mateus, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 70/1996 (07/03/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 89/1996 (29/03/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 15/1996 (05/02/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 15/1996 (05/02/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/12/1995, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 13/12/1995, página 44, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ROMULO BARRETO DE ALMEIDA ( RUA ) JOSE MARIA FERREIRA SANTOS ( RUA ) JARDIM TIETE ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS SAO MATEUS ( DISTRITO ) PASSAGEM PARTICULAR

Data de Encerramento 06/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 12:29 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/1996 12:44 EDUC/Recebido
13/06/1996 12:43 URB/Encaminhado para EDUC
11/04/1996 14:30 URB/Recebido
10/04/1996 13:15 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/1996 11:07 CCJ/Recebido
12/02/1996 18:16 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/01/1996 19:00 LEG3/Recebido
23/01/1996 18:35 PRESID/Encaminhado para LEG3
23/01/1996 18:11 PRESID/Recebido
04/01/1996 14:37 CCJ/Encaminhado para PRESID
15/12/1995 11:57 CCJ/Recebido
14/12/1995 14:33 ATM/Encaminhado para CCJ
14/12/1995 14:33 ATM Registro Inicial
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