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PROJETO DE LEI

PL 1375/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA PE- REIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 292/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/12/1995, na Sessão Ordinária 352, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 08/12/1995, página 58, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO Z1 Z8-CR1-I ZONEAMENTO ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO ) PEREIRA LEITE ( RUA )

Data de Encerramento 08/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1996 14:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/1996 17:55 ATM/Recebido
03/04/1996 17:44 CCJ/Encaminhado para ATM
13/12/1995 17:19 CCJ/Recebido
12/12/1995 17:07 ATM/Encaminhado para CCJ
12/12/1995 17:07 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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