|
Lei Municipal
|
12315 - 16/04/1997
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DENOMINA PRAÇA RAFAEL SAPIENZA ESPAÇO SITUADO NO BAIR RO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
Veto Total
|
|
Autores
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
05/12/1995
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3 |
|
Publicação no DOC
|
07/12/1995, página 45, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
19/06/1997
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Data da Deliberação
|
27/12/1995 00:00
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|