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PROJETO DE LEI

PL 1370/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12312 - 16/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SÉRGIO BUARQUE DE HOLLANDA, ESPAÇO SI- TUADO NO BAIRRO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 55/1996 (27/02/1996) - Veto Total
DOCREC 40/1997 (16/04/1997) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 64/1996 (08/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 64/1996 (08/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 65/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 65/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 197/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 197/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 45, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) PRACA PUBLICA CHAMANTA ( RUA ) CRISTIANOPOLIS ( RUA ) SERGIO BUARQUE DE HOLANDA ( PRACA )

Data de Encerramento 23/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/12/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
19/06/1997 10:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 18:52 ATM/Recebido
28/04/1997 18:07 LEG3/Encaminhado para ATM
23/04/1997 15:48 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:29 ATM/Encaminhado para LEG3
03/04/1996 17:55 ATM/Recebido
03/04/1996 17:22 URB/Encaminhado para ATM
29/02/1996 15:00 URB/Recebido
29/02/1996 14:26 ATM/Encaminhado para URB
28/02/1996 18:39 ATM/Recebido
28/02/1996 14:54 LEG3/Encaminhado para ATM
31/01/1996 17:02 LEG3/Recebido
31/01/1996 13:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/12/1995 12:42 CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03 ATM Registro Inicial
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