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PROJETO DE LEI

PL 1368/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA PARQUES DE DIVERSÕES TEMÁTICOS, AQUÁTICOS E CIRCOS ANCORADOS NA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 380/1996 (20/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 367/1997 (27/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 909/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 909/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 45, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS CIRCO DIVERSOES PUBLICAS FISCALIZACAO FUNCIONAMENTO NORMAS PARQUE DE DIVERSOES SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGURANCA CONTRU

Assuntos detalhados
INSTALACOES EQUIPAMENTOS VISTORIA EMPRESA DE DIVERSOES AREA MUNICIPAL BEBEDOURO HIGIENE LANCHONETE PERMISSAO DE USO SANITARIO INSTALACAO ELETRICA NORMA NBR 05.419 ENFERMARIA LOJA DE SOUVENIR SOUVENIR SISTEMA DE PROTECAO DE DESCARGAS ATMOSFERICAS CONTROLE DA POLUICAO NORMA NR 10 NORMA NR 13 ACIDENTE CORPO DE BOMBEIROS INCENDIO PREVENCAO TREINAMENTO MANUAL ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DESASTRE BEBIDA ALCOOLICA CENTRO DA JUVENTUDE CIGARRO CONVENIO CRECHE DEFICIENTE FISICO DESCONTO ESCOLA MUNICIPAL FOGOS DE ARTIFICIO IDOSO INGRESSO PRAZO PROIBICAO VENDA PRAZO INDETERMINADO PARCERIA DISTRIBUICAO GRATUITA PMSP REVOGACAO PLACA SEGUROS DANOS DANOS PESSOAIS APOLICE DE SEGURO ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO PARQUE ALIMENTOS PRIMEIROS SOCORROS NORMAS TECNICAS BRINQUEDO GRATUIDADE LOJA REDUCAO RESPONSABILIDADE SISTEMA DE SEGURANCA MANUTENCAO VALOR EQUIPAMENTO DE LAZER PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 26/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 16:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 16:10 ARQUIVO/Recebido
26/12/2000 17:32 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2000 16:15 EDUC/Recebido
20/06/2000 17:10 LEG3/Encaminhado para EDUC
09/06/2000 12:50 LEG3/Recebido
09/06/2000 12:15 FIN/Encaminhado para LEG3
16/11/1999 10:00 FIN/Recebido
26/10/1999 17:37 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1998 14:30 EDUC/Recebido
18/12/1997 15:17 ECON/Encaminhado para EDUC
02/12/1997 18:00 ECON/Recebido
02/12/1997 17:22 ADM/Encaminhado para ECON
14/11/1997 19:00 ADM/Recebido
14/11/1997 18:30 URB/Encaminhado para ADM
14/03/1997 17:00 URB/Recebido
14/03/1997 16:15 ATM/Encaminhado para URB
13/03/1997 17:11 ATM/Recebido
12/03/1997 15:37 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
13/02/1997 18:05 ARQUIVO/Recebido
13/02/1997 18:00 GV28/Encaminhado para ARQUIVO
24/01/1997 17:00 GV28/Recebido
24/01/1997 16:59 ARQUIVO/Encaminhado para GV28
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:11 URB/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 18:16 URB/Recebido
12/11/1996 16:34 LEG3/Encaminhado para URB
07/11/1996 12:30 LEG3/Recebido
07/11/1996 12:29 URB/Encaminhado para LEG3
24/06/1996 15:42 URB/Recebido
24/06/1996 12:47 CCJ/Encaminhado para URB
12/12/1995 12:41 CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03 ATM Registro Inicial
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