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PROJETO DE LEI

PL 1363/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12888 - 07/10/1999
Obs. promulgação Lei promulgada nos termos do art.42, parag.7 da LOM, observado oseu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA BUENOS AIRES, CAPITAL DA ARGENTINA, CIDADE IRMÃ DE SÃO POULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 223/1999 (07/10/1999) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 372/1996 (01/04/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 372/1996 (01/04/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 396/1999 (24/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 396/1999 (24/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 436/1999 (20/10/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 436/1999 (20/10/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 45, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) INTERCAMBIO RELACOES INTERNACIONAIS BUENOS AIRES ( CIDADE ) DECLARACAO ARGENTINA ( PAIS )

Data de Encerramento 08/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/03/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
08/11/1999 16:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/03/1996 18:20 LEG3/Recebido
15/03/1996 15:01 FIN/Encaminhado para LEG3
06/03/1996 19:00 FIN/Recebido
06/03/1996 14:33 EDUC/Encaminhado para FIN
22/02/1996 18:00 EDUC/Recebido
14/02/1996 16:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/12/1995 12:40 CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03 ATM Registro Inicial
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