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PROJETO DE LEI

PL 1358/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 45, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 09.300/1981 SAO MATEUS ( DISTRITO ) Z2 EXCLUSAO ZONEAMENTO Z8-100/4 RIO CLARO ( ESTRADA DO ) SAPOPEMBA ( AVENIDA ) JARDIM VILA CARRAO

Assuntos detalhados
ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS HABITACAO POPULAR LEI 08.001/1973 AREA SAO RAFAEL ( DISTRITO ) SAPOPEMBA ( ESTRADA DE ) ADUTORA DO RIO CLARO ( ESTRADA DA )
Data de Encerramento 28/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 16:31 ARQUIVO/Recebido
08/04/1996 15:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1996 13:36 ATM/Recebido
04/04/1996 16:10 URB/Encaminhado para ATM
23/02/1996 12:00 URB/Recebido
22/02/1996 18:26 CCJ/Encaminhado para URB
12/12/1995 12:39 CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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