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PROJETO DE LEI

PL 1356/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12044 - 17/04/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMA NA DA BICICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 371/1996 (01/04/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 371/1996 (01/04/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 44, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BICICLETA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS SEMANA DA BICICLETA

Data de Encerramento 19/04/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/03/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
19/04/1996 13:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/1996 16:00 LEG3/Recebido
28/03/1996 13:59 EDUC/Encaminhado para LEG3
28/03/1996 13:57 EDUC/Recebido
28/03/1996 13:53 ATM/Encaminhado para EDUC
18/03/1996 16:42 ATM/Recebido
15/03/1996 12:18 EDUC/Encaminhado para ATM
14/03/1996 13:00 EDUC/Recebido
14/03/1996 11:29 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/12/1995 12:39 CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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