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PROJETO DE LEI

PL 1355/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE ATIVIDADE ARTISTICAS, CONSTANTES DA LEI 11.231, DE 06 DE JULHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 347/1996 (11/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 27/1997 (26/03/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 9/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 20/1996 (21/02/1996) - não definido

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 881/1996 (21/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 881/1996 (21/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 110/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 110/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 44, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ARTISTA CANDIDATO CONTRATACAO DISPENSA DE LICITACAO MEMBROS PROVIMENTO EM COMISSAO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS SERVIDOR ADMITIDO COMPROVANTE

Assuntos detalhados
CAPACIDADE TECNICA CARGO HABILITACAO FUNCAO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA CORPO ESTAVEL EXPERIENCIA TITULAR BANCA EXAMINADORA LEI 11.231/1992 ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL BAILARINO ARQUIVISTA MUSICAL PROFESSOR DE ORQUESTRA CANTOR DE CORAL PROFESSOR DE QUARTETO DE CORDAS PIANISTA ENSAIADOR PROFESSOR DE DANCA PROFESSOR DE ARTE PROFESSOR DE MUSICA ENCARREGADO DE INSTRUMENTOS DA OSM MASSAGISTA DE BALE MONTADOR DE CONJUNTO ARTISTICO COREOLOGO COPISTA MUSICAL LICITACAO SELECAO PROFISSIONAL PROVIMENTO DE CARGO
Data de Encerramento 05/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 15:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:19 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:18 ATM/Encaminhado para LEG3
11/12/1996 18:56 ATM/Recebido
22/11/1996 16:00 FIN/Encaminhado para ATM
12/11/1996 19:00 FIN/Recebido
23/10/1996 15:34 LEG3/Encaminhado para FIN
18/10/1996 18:08 LEG3/Recebido
16/10/1996 16:31 FIN/Encaminhado para LEG3
08/10/1996 14:30 FIN/Recebido
04/10/1996 15:22 ADM/Encaminhado para FIN
17/05/1996 14:42 ADM/Recebido
17/05/1996 13:20 CCJ/Encaminhado para ADM
12/12/1995 12:39 CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03 ATM Registro Inicial
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