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PROJETO DE LEI

PL 1304/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3o. DA LEI No. 10.929, DE 11 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 144/2001 (02/07/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 421/2001 (15/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 421/2001 (15/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 22/11/1995, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 29/11/1995, página 47, coluna 3
29/12/1995, página 47, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) LEI 10.929/1991 PRAZO PRODAM TRANSFERENCIA DESOCUPACAO SEDE INSTALACOES PAVILHAO ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA

Assuntos detalhados
MUDANCA
Data de Encerramento 09/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/08/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/08/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
20/08/2001 15:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2001 14:05 LEG3/Recebido
10/08/2001 13:01 ATM/Encaminhado para LEG3
13/08/1996 12:59 ATM/Recebido
12/08/1996 10:50 FIN/Encaminhado para ATM
21/06/1996 15:30 FIN/Recebido
20/06/1996 14:22 ADM/Encaminhado para FIN
13/05/1996 14:22 ADM/Recebido
13/05/1996 13:49 URB/Encaminhado para ADM
23/02/1996 12:00 URB/Recebido
22/02/1996 18:26 CCJ/Encaminhado para URB
30/11/1995 09:23 CCJ/Recebido
29/11/1995 15:58 ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/1995 15:58 ATM Registro Inicial
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