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PROJETO DE LEI

PL 13/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12088 - 24/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI no.11.591, DE 8 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 554/1996 (18/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 554/1996 (18/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 01/02/1995, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/02/1995, página 36, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  MARIA FETTE ( RUA )  |  LEI 11.591/1994  |  SAO LUCAS ( DISTRITO )  |  MANUEL DA COSTA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  LEI 05.494/1958  |  UTILIDADE PUBLICA  |  REVIGORACAO  |  REVOGACAO  | 
Data de Encerramento 22/11/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 250SE (12/06/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
21/11/1996 16:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/1996 18:20 ATM/Recebido
27/06/1996 14:25 LEG3/Encaminhado para ATM
14/06/1996 14:55 LEG3/Recebido
14/06/1996 12:20 ATM/Encaminhado para LEG3
15/09/1995 16:26 ATM/Recebido
07/09/1995 19:00 FIN/Encaminhado para ATM
31/08/1995 19:00 FIN/Recebido
31/08/1995 11:59 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
24/03/1995 09:47 CCJ/Encaminhado para URB
10/02/1995 12:27 CCJ/Recebido
09/02/1995 13:49 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1995 13:49 ATM Registro Inicial
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