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PROJETO DE LEI

PL 1271/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12223 - 02/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Geraldo Porfirio dos Santos, a Pça localiza- da na Av.Prof. Xavier de Lima esquina da Rua São Turibio, Jd. Samara, nesta Capital, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4/1996 (16/01/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 307/1996 (03/04/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 988/1995 (14/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 988/1995 (14/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 413/1996 (22/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 413/1996 (22/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 921/1996 (13/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 921/1996 (13/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/11/1995, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/11/1995, página 43, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MATILDE ( DISTRITO ) JARDIM SAMARA ( VILA MATILDE ) GERALDO PORFIRIO DOS SANTOS ( PRACA ) XAVIER DE LIMA ( AVENIDA PROFESSOR ) SAO TURIBIO ( RUA )

Data de Encerramento 04/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/10/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
03/12/1996 14:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
31/10/1996 16:07 LEG3/Recebido
31/10/1996 15:37 FIN/Encaminhado para LEG3
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 12:07 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/09/1996 16:47 URB/Encaminhado para EDUC
31/05/1996 16:19 URB/Recebido
31/05/1996 15:50 CCJ/Encaminhado para URB
27/04/1996 12:00 CCJ/Recebido
26/04/1996 15:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/04/1996 14:00 LEG3/Recebido
18/04/1996 11:37 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/02/1996 12:00 CCJ/Recebido
20/12/1995 16:15 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/12/1995 16:34 LEG3/Recebido
11/12/1995 16:11 PRESID/Encaminhado para LEG3
07/12/1995 16:01 PRESID/Recebido
06/12/1995 15:02 CCJ/Encaminhado para PRESID
21/11/1995 18:39 CCJ/Recebido
20/11/1995 17:09 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/1995 17:09 ATM Registro Inicial
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