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PROJETO DE LEI

PL 1266/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a alienar,mediante licitação sob a modalidade de convite,area de propriedade Municipal situada na Av. Itaquera, em Vila Matilde, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1680/2006 (27/10/2006) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 502/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 502/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 14/11/1995, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 21/11/1995, página 43, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIENACAO AREA MUNICIPAL CARTA CONVITE LICITACAO PROPRIETARIO LINDEIRO VILA MATILDE ( DISTRITO ) AUTORIZACAO AVALIACAO REAVALIACAO ITAQUERA ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA AREA REMANESCENTE IMOVEL LINDEIRO PRECO VALOR VENAL PAGAMENTO ESCRITURA LAVRATURA
Data de Encerramento 26/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
26/02/2007 17:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:49 ATM/Encaminhado para SGP23
24/05/1996 13:09 ATM/Recebido
24/05/1996 12:01 FIN/Encaminhado para ATM
30/04/1996 19:00 FIN/Recebido
30/04/1996 13:27 URB/Encaminhado para FIN
02/02/1996 11:05 URB/Recebido
14/12/1995 16:38 CCJ/Encaminhado para URB
21/11/1995 18:39 CCJ/Recebido
20/11/1995 17:09 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/1995 17:09 ATM Registro Inicial
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