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PROJETO DE LEI

PL 1254/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12029 - 02/04/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE VILA MATILDE PARA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 245/1996 (19/03/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 245/1996 (19/03/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 09/11/1995, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/11/1995, página 61, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA VILA MATILDE ( DISTRITO ) DIA DO BAIRRO VILA MATILDE ( 25 NOV )

Data de Encerramento 09/04/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/03/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/04/1996 15:07 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1996 14:40 LEG3/Recebido
05/03/1996 12:45 FIN/Encaminhado para LEG3
21/02/1996 19:00 FIN/Recebido
21/02/1996 15:24 EDUC/Encaminhado para FIN
09/02/1996 16:30 EDUC/Recebido
09/02/1996 16:03 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/11/1995 11:13 CCJ/Recebido
16/11/1995 10:09 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1995 10:09 ATM Registro Inicial
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