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PROJETO DE LEI

PL 1247/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12057 - 15/05/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA CIDADE IRMÃS LEIRIA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 459/1996 (08/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 459/1996 (08/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 08/11/1995, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/11/1995, página 60, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DECLARACAO INTERCAMBIO RELACOES INTERNACIONAIS LEIRIA PORTUGAL ( PAIS ) LEI 12.057/1996

Data de Encerramento 23/01/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/04/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/1997 16:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/1997 16:15 ARQUIVO/Recebido
23/01/1997 16:00 GV14/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/1997 15:50 GV14/Recebido
23/01/1997 15:42 ARQUIVO/Encaminhado para GV14
16/05/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
16/05/1996 12:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/1996 12:43 LEG3/Recebido
25/04/1996 15:23 EDUC/Encaminhado para LEG3
11/12/1995 12:00 EDUC/Recebido
04/12/1995 13:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/11/1995 11:22 CCJ/Recebido
13/11/1995 16:17 ATM/Encaminhado para CCJ
13/11/1995 16:17 ATM Registro Inicial
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