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PROJETO DE LEI

PL 1246/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA CIDADE IRMÃS SINTRA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/11/1995, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/11/1995, página 60, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DECLARACAO INTERCAMBIO RELACOES INTERNACIONAIS PORTUGAL ( PAIS ) SINTRA

Data de Encerramento 07/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 14:28 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/1995 12:00 EDUC/Recebido
04/12/1995 13:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/11/1995 11:22 CCJ/Recebido
13/11/1995 16:17 ATM/Encaminhado para CCJ
13/11/1995 16:17 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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