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PROJETO DE LEI

PL 1221/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12058 - 15/05/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE PRAÇA CIDADE DE LEIRIA O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÂO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 315/1995 (28/12/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 953/1995 (04/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 953/1995 (04/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 458/1996 (08/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 458/1996 (08/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/11/1995, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/11/1995, página 58, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA SUZANA VILA ANDRADE ( DISTRITO ) CIDADE DE LEIRIA ( PRACA ) OSCAR MONTEIRO DE BARROS ( RUA DOUTOR ) JOAQUIM LOPES ( RUA )

Assuntos detalhados
LEIRIA
Data de Encerramento 16/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/04/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
16/05/1996 12:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/1996 12:43 LEG3/Recebido
25/04/1996 15:16 URB/Encaminhado para LEG3
15/03/1996 12:00 URB/Recebido
14/03/1996 11:26 CCJ/Encaminhado para URB
14/12/1995 18:00 CCJ/Recebido
11/12/1995 17:15 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/11/1995 18:43 LEG3/Recebido
30/11/1995 16:27 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/11/1995 16:26 PRESID/Recebido
28/11/1995 15:51 CCJ/Encaminhado para PRESID
14/11/1995 11:20 CCJ/Recebido
13/11/1995 16:17 ATM/Encaminhado para CCJ
13/11/1995 16:17 ATM Registro Inicial
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