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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 122/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 19 - 17/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 233/1996 (19/03/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 581/1997 (25/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2779/1999 (28/12/1999) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 13/12/1995, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/12/1995, página 40, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  DIVALDO PEREIRA FRANCO  | 
Data de Encerramento 17/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
13/03/2000 10:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2000 10:50 ATM/Recebido
13/02/2000 09:50 DG/Encaminhado para ATM
28/04/1997 15:49 DG/Recebido
28/04/1997 14:46 LEG3/Encaminhado para DG
23/04/1997 15:56 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:34 ATM/Encaminhado para LEG3
03/04/1997 17:45 ATM/Recebido
02/04/1997 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/03/1996 17:00 ATM/Recebido
19/03/1996 12:38 EDUC/Encaminhado para ATM
14/03/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/03/1996 12:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/12/1995 10:54 CCJ/Recebido
20/12/1995 12:26 ATM/Encaminhado para CCJ
20/12/1995 12:26 ATM Registro Inicial
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