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PROJETO DE LEI

PL 1218/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11975 - 04/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DOMINGOS DITANO O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇÃO QUADRAS 242, 260 e 261 SITUADO NO SETOR 055 DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1006/1995 (15/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 1006/1995 (15/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 07/11/1995, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/11/1995, página 58, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ADMINISTRACAO REGIONAL DO VALE DO ARICANDUVA / VILA FORMOSA CHAMATU ( RUA ) ESPACO LIVRE PRACA PUBLICA VILA FORMOSA ( DISTRITO ) LEI 04.371/1953 DOMINGOS DITANO ( PRACA ) TANGANICA ( RUA )

Data de Encerramento 06/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação REJEITADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/11/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:34 ARQUIVO/Recebido
05/02/1996 17:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/1995 16:06 LEG3/Recebido
01/12/1995 13:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/11/1995 11:20 CCJ/Recebido
13/11/1995 16:17 ATM/Encaminhado para CCJ
13/11/1995 16:17 ATM Registro Inicial
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