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PROJETO DE LEI

PL 1205/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11983 - 15/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI 10.552, de 13 de JUNHO DE 1988, NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1030/1995 (21/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 1030/1995 (21/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 31/10/1995, na Sessão Ordinária 338, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 02/11/1995, página 45, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO IMOVEL MELHORAMENTO PUBLICO UTILIDADE PUBLICA VILA ANDRADE ( DISTRITO ) ITAPAIUNA ( RUA ) LEI 10.552/1988 HELENA PEREIRA DE MORAIS ( AVENIDA DONA )

Assuntos detalhados
VARZEA DO MORUMBI
Data de Encerramento 07/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (19/12/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/1996 18:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/1996 18:12 ARQUIVO/Recebido
02/02/1996 15:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/1995 16:37 LEG3/Recebido
21/12/1995 15:19 ATM/Encaminhado para LEG3
21/12/1995 15:17 ATM/Recebido
18/12/1995 16:00 CCJ/Encaminhado para ATM
08/11/1995 13:00 CCJ/Recebido
07/11/1995 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
07/11/1995 17:13 ATM Registro Inicial
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