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PROJETO DE LEI

PL 1202/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE DIVERSÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 3330/2001 (14/11/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 18/2005 (15/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 110/2011 (10/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 18/2017 (22/08/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 31/10/1995, na Sessão Ordinária 338, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 02/11/1995, página 44, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

INSTALACAO BRINQUEDO ESTABELECIMENTO COMERCIAL JOGOS ELETRONICOS LEI 10.072/1986 TAXAS UFM PAGAMENTO DIVERSOES ELETRONICAS ALTERACAO

Assuntos detalhados
ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZACAO PROIBICAO BANCA DE JORNAL JORNALEIRO ORGAOS MUNICIPAIS AUTORIZACAO PROXIMIDADE ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO PERMISSIONARIA
Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:25 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
03/03/2017 14:18 SGP22/Encaminhado para SGP21
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 17:40 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/04/2013 15:57 SGP21/Recebido
05/04/2013 09:24 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
14/03/2013 11:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 16:35 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2011 18:17 SGP21/Recebido
13/04/2011 17:58 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
22/03/2011 12:19 PESQUISA/Recebido
21/03/2011 13:13 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/02/2011 15:33 SGP2/Recebido
22/02/2011 16:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/09/2010 14:19 ARQUIVO/Recebido
10/09/2010 14:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/11/2001 12:41 ATM/Recebido
21/11/2001 11:17 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/01/2001 16:52 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/1998 14:45 ATM/Recebido
04/05/1998 12:15 FIN/Encaminhado para ATM
02/04/1998 19:00 FIN/Recebido
01/04/1998 15:18 EDUC/Encaminhado para FIN
19/03/1997 13:59 EDUC/Recebido
14/03/1997 17:05 ATM/Encaminhado para EDUC
12/03/1997 13:19 ATM/Recebido
10/03/1997 16:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 13:43 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/1996 16:55 EDUC/Recebido
04/04/1996 15:46 ECON/Encaminhado para EDUC
07/03/1996 17:45 ECON/Recebido
07/03/1996 16:56 ADM/Encaminhado para ECON
07/02/1996 16:54 ADM/Recebido
06/02/1996 17:29 URB/Encaminhado para ADM
04/12/1995 12:00 URB/Recebido
01/12/1995 13:28 CCJ/Encaminhado para URB
09/11/1995 12:00 CCJ/Recebido
08/11/1995 16:22 ATM/Encaminhado para CCJ
08/11/1995 16:22 ATM Registro Inicial
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