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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 12/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 8 - 14/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera dispositivos da Resolução no.6/93 e dá outras providências.
Veto
Autores Mesa (01/01/1995 a 31/12/1995)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/05/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/05/1995, na Sessão Extraordinária 195, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 26/05/1995, página 40, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AUMENTO ADVOGADO ALTERACAO ASSISTENCIA MILITAR CALCULO GRATIFICACAO DE APOIO AO LEGISLATIVO GRATIFICACAO DE GABINETE RESOLUCAO CMSP 02/1994 RESOLUCAO CMSP 06/1993 SERVIDOR DA CMSP

Assuntos detalhados
CHEFE DE GABINETE PRACA ( MILITAR ) CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA DIRETOR GERAL SECRETARIO GERAL ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO CHEFE DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO ASSESSOR TECNICO SUPERVISOR CHEFE DE SUBSECRETARIA PARLAMENTAR SUBDIRETOR TECNICO DIPLOMA BACHAREL DIREITO AFASTAMENTO HONORARIOS ADVOCATICIOS LEI 08.989/1979 LEI 10.182/1986 SERVIDOR DE NIVEL SUPERIOR SERVIDOR TEMPO DE SERVICO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO CRIACAO CARGO AVERBACAO LEI 09.402/1981 GRATIFICACAO ESPECIAL POR ASSESSORAMENTO ASSESSOR EXERCICIO EFETIVO INACUMULACAO LEI 10.442/1988 OFICIAIS EXCLUSAO ASSESSOR TECNICO DE SAUDE PROVIMENTO DE CARGO RESOLUCAO CMSP 08/1995
Data de Encerramento 02/10/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 202SE (14/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/1998 12:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/1998 12:49 ARQUIVO/Recebido
14/08/1998 12:47 AT2/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/1998 12:26 AT2/Recebido
12/08/1998 12:24 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
02/10/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/10/1996 15:25 AT2/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/1996 15:30 AT2/Recebido
18/09/1996 14:58 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
21/06/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
21/06/1995 14:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/06/1995 18:16 LEG3/Recebido
20/06/1995 17:30 ATM/Encaminhado para LEG3
20/06/1995 17:30 ATM Registro Inicial
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