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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 12/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 8 - 14/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera dispositivos da Resolução no.6/93 e dá outras providências.
Veto
Autores Mesa (01/01/1995 a 31/12/1995)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/05/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/05/1995, na Sessão Extraordinária 195, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 26/05/1995, página 40, coluna 3
Palavras-Chave AUMENTO  |  ADVOGADO  |  ALTERACAO  |  ASSISTENCIA MILITAR  |  CALCULO  |  GRATIFICACAO DE APOIO AO LEGISLATIVO  |  GRATIFICACAO DE GABINETE  |  RESOLUCAO CMSP 02/1994  |  RESOLUCAO CMSP 06/1993  |  SERVIDOR DA CMSP  |  CHEFE DE GABINETE  |  PRACA ( MILITAR )  |  CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA  |  DIRETOR GERAL  |  SECRETARIO GERAL  |  ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO CHEFE  |  DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO  |  ASSESSOR TECNICO SUPERVISOR  |  CHEFE DE SUBSECRETARIA PARLAMENTAR  |  SUBDIRETOR TECNICO  |  DIPLOMA  |  BACHAREL  |  DIREITO  |  AFASTAMENTO  |  HONORARIOS ADVOCATICIOS  |  LEI 08.989/1979  |  LEI 10.182/1986  |  SERVIDOR DE NIVEL SUPERIOR  |  SERVIDOR  |  TEMPO DE SERVICO  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  |  CRIACAO  |  CARGO  |  AVERBACAO  |  LEI 09.402/1981  |  GRATIFICACAO ESPECIAL POR ASSESSORAMENTO  |  ASSESSOR  |  EXERCICIO EFETIVO  |  INACUMULACAO  |  LEI 10.442/1988  |  OFICIAIS  |  EXCLUSAO  |  ASSESSOR TECNICO DE SAUDE  |  PROVIMENTO DE CARGO  |  RESOLUCAO CMSP 08/1995  | 
Data de Encerramento 02/10/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 202SE (14/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/1998 12:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/1998 12:49 ARQUIVO/Recebido
14/08/1998 12:47 AT2/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/1998 12:26 AT2/Recebido
12/08/1998 12:24 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
02/10/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/10/1996 15:25 AT2/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/1996 15:30 AT2/Recebido
18/09/1996 14:58 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
21/06/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
21/06/1995 14:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/06/1995 18:16 LEG3/Recebido
20/06/1995 17:30 ATM/Encaminhado para LEG3
20/06/1995 17:30 ATM Registro Inicial
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