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PROJETO DE LEI

PL 1160/1995

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA06] SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DEMONSTRATIVOS RELA- TIVOS A GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN SINO E RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 35/1996 (16/01/1996) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1066/1995 (28/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 1066/1995 (28/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 254/2006 (03/03/2006) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 254/2006 (03/03/2006) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 24/10/1995, na Sessão Ordinária 335, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/10/1995, página 79, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADES CMSP PRAZO PROJETO EDUCACIONAL RECEITA TRIBUTARIA TRANSFERENCIA FINANCEIRA IMPOSTOS ENCAMINHAMENTO DEMONSTRATIVO ENSINO MUNICIPAL

Assuntos detalhados
DESPESA PMSP
Data de Encerramento 10/03/2006
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2006 15:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2006 15:27 ARQUIVO/Recebido
10/03/2006 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2006 18:52 SGP23/Recebido
02/03/2006 17:54 ATM/Encaminhado para SGP23
28/02/1996 18:39 ATM/Recebido
17/02/1996 09:47 FIN/Encaminhado para ATM
06/02/1996 19:00 FIN/Recebido
06/02/1996 16:00 ATM/Encaminhado para FIN
02/02/1996 19:01 ATM/Recebido
02/02/1996 14:21 LEG3/Encaminhado para ATM
21/12/1995 16:37 LEG3/Recebido
21/12/1995 14:55 ATM/Encaminhado para LEG3
21/12/1995 14:54 ATM/Recebido
18/12/1995 16:00 CCJ/Encaminhado para ATM
07/11/1995 11:41 CCJ/Recebido
06/11/1995 17:32 ATM/Encaminhado para CCJ
06/11/1995 17:32 ATM Registro Inicial
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