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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 111/1995 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 12 - 12/03/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a concessão de Medalha Ancheita e Diplo- ma de Gratidão da Cidade de São Paulo, Senhor Giancarlo Francesco Civita,e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/11/1995
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 PDL 111/1995   PDL 0111-1995.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
23/03/2026 DSP 3693/2026 PDL 111/1995 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/11/1995, na Sessão Ordinária 348, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/12/1995, página 35, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  SESSAO SOLENE  |  GIANCARLO FRANCESCO CIVITA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 241SE (12/03/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2025 08:59 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2025 08:59 CERIM/Recebido
28/05/2018 13:21 DG/Encaminhado para CERIM Regularização
28/05/2018 13:21 DG/Recebido
18/03/1996 16:41 LEG3/Encaminhado para DG
14/03/1996 17:00 LEG3/Recebido
14/03/1996 15:03 ATM/Encaminhado para LEG3
12/02/1996 12:32 ATM/Recebido
09/02/1996 15:15 CCJ/Encaminhado para ATM
07/12/1995 10:41 CCJ/Recebido
06/12/1995 14:25 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1995 14:25 ATM Registro Inicial
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