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PROJETO DE LEI

PL 1101/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 3o. DA LEI 10.929 DE 11 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 306/1996 (02/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 337/1996 (28/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 355/1996 (18/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 404/1996 (30/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 67/1997 (16/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 59/1997 (30/10/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 764/1996 (30/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 764/1996 (30/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 882/1996 (21/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 882/1996 (21/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 901/1996 (06/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 901/1996 (06/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 968/1996 (29/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 968/1996 (29/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 184/1997 (11/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 184/1997 (11/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 185/1997 (18/04/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 185/1997 (18/04/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 18/10/1995, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 25/10/1995, página 52, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) LEI 10.929/1991 PRODAM OBRIGATORIEDADE INSTALACOES PAVILHAO ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA MUDANCA SEDE TRANSFERENCIA

Assuntos detalhados
DESOCUPACAO
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
30/10/1997 17:41 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/1997 18:08 ATM/Recebido
19/06/1997 10:05 FIN/Encaminhado para ATM
25/04/1997 16:30 FIN/Recebido
25/04/1997 13:52 LEG3/Encaminhado para FIN
17/04/1997 11:30 LEG3/Recebido
17/04/1997 11:17 FIN/Encaminhado para LEG3
08/04/1997 15:10 FIN/Recebido
08/04/1997 14:40 ATM/Encaminhado para FIN
03/04/1997 17:41 ATM/Recebido
02/04/1997 15:56 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/02/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/02/1997 18:46 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/1997 17:45 FIN/Recebido
13/02/1997 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para FIN
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 14:24 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/1996 14:00 FIN/Recebido
04/12/1996 11:21 LEG3/Encaminhado para FIN
27/11/1996 16:50 LEG3/Recebido
26/11/1996 16:43 FIN/Encaminhado para LEG3
08/11/1996 17:00 FIN/Recebido
08/11/1996 10:57 LEG3/Encaminhado para FIN
05/11/1996 17:50 LEG3/Recebido
05/11/1996 17:25 FIN/Encaminhado para LEG3
23/10/1996 16:00 FIN/Recebido
23/10/1996 15:33 LEG3/Encaminhado para FIN
18/10/1996 18:08 LEG3/Recebido
18/10/1996 14:57 FIN/Encaminhado para LEG3
09/09/1996 17:00 FIN/Recebido
09/09/1996 16:43 LEG3/Encaminhado para FIN
28/08/1996 13:39 LEG3/Recebido
27/08/1996 17:49 FIN/Encaminhado para LEG3
20/08/1996 17:00 FIN/Recebido
19/08/1996 18:29 EDUC/Encaminhado para FIN
25/06/1996 17:00 EDUC/Recebido
25/06/1996 16:55 URB/Encaminhado para EDUC
26/03/1996 18:30 URB/Recebido
22/03/1996 14:37 EDUC/Encaminhado para URB
11/03/1996 12:00 EDUC/Recebido
08/03/1996 14:17 ADM/Encaminhado para EDUC
12/02/1996 14:17 ADM/Recebido
09/02/1996 14:36 CCJ/Encaminhado para ADM
30/10/1995 12:51 CCJ/Recebido
26/10/1995 18:26 ATM/Encaminhado para CCJ
26/10/1995 18:26 ATM Registro Inicial
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