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PROJETO DE LEI

PL 1042/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z6 A ZONA DE USO Z8-100/1-0 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 202/1997 (19/09/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 245/1997 (24/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 443/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 503/1998 (01/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 479/1997 (15/08/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 479/1997 (15/08/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 11/10/1995, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 55, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ANHANGUERA ( PARQUE MUNICIPAL ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS CORREGO ELETROPAULO ( EMPRESA ) LEI 08.001/1973 PERIMETRO DE ZONA Z6 ZONEAMENTO ANHANGUERA ( VIA )

Assuntos detalhados
LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA LIMITE INTERMUNICIPAL FERROVIA LEI 09.412/1981 CAJAMAR REDE FERROVIARIA FEDERAL Z8-100/1-003 ANHANGUERA ( DISTRITO ) LEOPOLDO DE PASSOS LIMA ( RUA ) UM ( AVENIDA ) CHICA LUISA ( ESTRADA ) SANTANA ( RUA COMENDADOR ) ( ANHANGUERA )
Data de Encerramento 01/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
13/04/1998 13:58 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/1997 15:00 URB/Recebido
20/08/1997 11:46 LEG3/Encaminhado para URB
14/08/1997 16:10 LEG3/Recebido
14/08/1997 16:05 URB/Encaminhado para LEG3
08/05/1997 15:47 URB/Recebido
08/05/1997 11:03 CCJ/Encaminhado para URB
25/03/1997 10:20 CCJ/Recebido
24/03/1997 18:06 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/1997 18:16 ATM/Recebido
19/03/1997 17:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/10/1995 18:28 CCJ/Recebido
20/10/1995 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
20/10/1995 17:29 ATM Registro Inicial
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