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PROJETO DE LEI

PL 1040/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de uso e ocupacao de solo na rua Macapa (codlog 12.418) distrito de Perdizes, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 54, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 09.411/1981 Z8-CR1-I ZONEAMENTO ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA PERDIZES ( DISTRITO ) Z1-007 MACAPA ( RUA ) SUMARE ( BAIRRO ) PERIMETRO DE ZONA

Assuntos detalhados
EXCLUSAO
Data de Encerramento 28/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 16:31 ARQUIVO/Recebido
08/04/1996 15:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1996 13:35 ATM/Recebido
04/04/1996 17:06 URB/Encaminhado para ATM
24/11/1995 12:00 URB/Recebido
23/11/1995 17:50 CCJ/Encaminhado para URB
24/10/1995 13:07 CCJ/Recebido
19/10/1995 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
19/10/1995 14:18 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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