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PROJETO DE LEI

PL 1018/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NOS DISTRITOS DE VILA MARIA E VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2503/2009 (29/07/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2503/2009 (29/07/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 53, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO MELHORAMENTO PUBLICO VIELA SANITARIA VILA GUILHERME ( DISTRITO ) VILA MARIA ( DISTRITO ) AREA NON AEDIFICANDI ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME CORREGO IMOVEL IMOVEL LINDEIRO

Assuntos detalhados
NARITA ( RUA ) UTILIDADE PUBLICA BANDEIRANTES DO SUL ( AVENIDA ) JOAO MONTEIRO DA ROCHA ( RUA CABO )
Data de Encerramento 16/04/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
03/08/2009 12:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/07/2009 16:59 SGP23/Recebido
07/07/2009 16:46 ATM/Encaminhado para SGP23
05/03/1996 15:00 ATM/Recebido
05/03/1996 12:35 FIN/Encaminhado para ATM
02/02/1996 18:00 FIN/Recebido
02/02/1996 17:04 URB/Encaminhado para FIN
24/11/1995 12:00 URB/Recebido
23/11/1995 18:01 CCJ/Encaminhado para URB
24/10/1995 13:07 CCJ/Recebido
19/10/1995 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
19/10/1995 14:18 ATM Registro Inicial
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