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PROJETO DE LEI

PL 1015/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO SOBRE- VIVÊNCIA - PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 164/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 170/1997 (27/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 95/2001 (28/05/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 337/1997 (09/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 337/1997 (09/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 320/2001 (08/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 320/2001 (08/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 53, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BAIXA RENDA CRECHE DEPENDENTE FAMILIA MATRICULA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) CRIACAO PROGRAMA SALARIO RENDA FAMILIAR

Assuntos detalhados
FILHO PROJETO SOBREVIVENCIA RENDA BRUTA ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIO FINANCEIRO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL GUARDA DE MENOR IDADE LIMITACAO PAIS ( GENITORES ) PRAZO RECEITA CORRENTE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL CONCESSAO ATESTADO DOCUMENTO COMPROVACAO RENOVACAO VALIDADE REPRESENTANTE COMPLEMENTACAO REQUISITOS PERCENTAGEM TUTELA JUIZADO DE MENORES BENEFICIO CERTIDAO DE NASCIMENTO COPIA AUTENTICADA VARA DE FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES CANCELAMENTO CRIANCA IRREGULARIDADE MULTA PENALIDADE POPULACAO CARENTE INFRACAO DECLARACAO FREQUENCIA ESCOLAR RESTABELECIMENTO ATESTADO DE RESIDENCIA CARTEIRA PROFISSIONAL MINISTERIO DO TRABALHO HABITACAO CADASTRO ESTUDANTE MENOR DE IDADE
Data de Encerramento 19/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/06/2001 10:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2001 18:45 ATM/Recebido
19/06/2001 16:57 LEG3/Encaminhado para ATM
04/06/2001 15:52 LEG3/Recebido
04/06/2001 15:49 ATM/Encaminhado para LEG3
04/06/1998 13:25 ATM/Recebido
04/06/1998 11:59 FIN/Encaminhado para ATM
10/02/1998 11:00 FIN/Recebido
09/02/1998 17:45 SAUDE/Encaminhado para FIN
08/09/1997 15:00 SAUDE/Recebido
08/09/1997 12:49 ADM/Encaminhado para SAUDE
17/06/1997 13:20 ADM/Recebido
17/06/1997 11:45 LEG3/Encaminhado para ADM
06/06/1997 16:30 LEG3/Recebido
06/06/1997 11:34 ADM/Encaminhado para LEG3
04/04/1997 11:50 ADM/Recebido
04/04/1997 11:43 CCJ/Encaminhado para ADM
08/11/1995 16:32 CCJ/Recebido
08/11/1995 15:22 ATM/Encaminhado para CCJ
08/11/1995 15:22 ATM Registro Inicial
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