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PROJETO DE LEI

PL 1001/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15178 - 25/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CÓRREGO CABUÇU DE BAIXO, NO TRECHO COMPREEN- DIDO ENTRE A AV. GENERAL PENHA BRASIL E A FOZ DO CÓR- REGO ITAGUAÇU,NO JD. PERI ALTO,ENTRE OS DISTRITOS DE BRASILÂNDIA E CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 64/1997 (12/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 38/1997 (01/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 38/1997 (01/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 245/1997 (12/05/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 245/1997 (12/05/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1729/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1729/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 52, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

VIA DE FUNDO DE VALE ABERTURA DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O BRASILANDIA ( DISTRITO ) CANALIZACAO CORREGO IMOVEL INAJAR DE SOUSA ( AVENIDA ) MELHORAMENTO PUBLICO

Assuntos detalhados
PENHA BRASIL ( AVENIDA GENERAL ) PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO UTILIDADE PUBLICA CABUCU DE BAIXO ( CORREGO ) CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) ITAGUACU ( CORREGO ) VISTA ALEGRE ( BAIRRO ) LIGACAO VIARIA AGENOR ALVES MEIRA ( RUA ) JARDIM PERI ALTO
Data de Encerramento 25/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 100SE (18/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2010 16:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2010 16:03 ARQUIVO/Recebido
26/05/2010 08:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2010 15:13 SGP23/Recebido
21/05/2010 14:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/04/2010 18:00 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:31 ATM/Encaminhado para SGP12
15/05/1997 13:47 ATM/Recebido
15/05/1997 13:10 FIN/Encaminhado para ATM
15/05/1997 13:00 FIN/Recebido
15/05/1997 12:51 LEG3/Encaminhado para FIN
09/05/1997 16:33 LEG3/Recebido
09/05/1997 16:29 FIN/Encaminhado para LEG3
07/04/1997 11:00 FIN/Recebido
04/04/1997 18:25 LEG3/Encaminhado para FIN
26/03/1997 16:15 LEG3/Recebido
26/03/1997 15:55 FIN/Encaminhado para LEG3
30/12/1996 12:00 FIN/Recebido
30/12/1996 11:31 URB/Encaminhado para FIN
02/02/1996 11:05 URB/Recebido
14/12/1995 16:38 CCJ/Encaminhado para URB
24/10/1995 13:07 CCJ/Recebido
19/10/1995 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
19/10/1995 14:18 ATM Registro Inicial
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