Detalhes de PLO-10/1995

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PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 10/1995

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /

Emenda à Lei Orgânica

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Altera o # 2o. do art. 50, da LOM, sobre as substitui ções dos Conselheiros do TCM.

Veto

Autores

Ver. BRUNO FEDER (PPB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

11/10/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

11/10/1995, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

20/10/1995, página 55, coluna 1

Data de Encerramento

07/01/1997

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
07/01/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
07/01/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 18:41	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/12/1995 11:40	ATM/Recebido
20/12/1995 17:07	ADM/Encaminhado para ATM
24/11/1995 13:09	ADM/Recebido
23/11/1995 17:47	CCJ/Encaminhado para ADM
24/10/1995 13:11	CCJ/Recebido
23/10/1995 16:05	ATM/Encaminhado para CCJ
23/10/1995 16:05	ATM	Registro Inicial

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