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PROJETO DE LEI

PL 10/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15157 - 13/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de melhoramento viário consistente em abertura de via de ligação, desde a Rua dos Medinas , até a Rua Bucuituba. no distrito de São Lucas , e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 80/1995 (24/05/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 94/1995 (26/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 94/1995 (26/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1413/2010 (06/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1413/2010 (06/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 01/02/1995, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/02/1995, página 36, coluna 2
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  BUCUITUBA ( RUA )  |  MEDINAS ( RUA DOS )  |  SAO LUCAS ( DISTRITO )  |  UTILIDADE PUBLICA  |  IMOVEL  |  DECLARACAO  | 
Data de Encerramento 13/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (05/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2010 13:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2010 13:24 ARQUIVO/Recebido
14/05/2010 10:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2010 17:40 SGP23/Recebido
07/05/2010 17:04 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/04/2010 17:56 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:15 ATM/Encaminhado para SGP12
10/08/1995 17:42 ATM/Recebido
04/08/1995 15:51 FIN/Encaminhado para ATM
28/06/1995 14:40 FIN/Recebido
26/06/1995 13:53 URB/Encaminhado para FIN
06/06/1995 15:00 URB/Recebido
28/04/1995 15:56 LEG3/Encaminhado para URB
20/04/1995 18:08 LEG3/Recebido
20/04/1995 17:00 PRESID/Encaminhado para LEG3
10/04/1995 16:00 PRESID/Recebido
09/04/1995 15:36 URB/Encaminhado para PRESID
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
24/03/1995 09:46 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/1995 12:24 CCJ/Recebido
09/02/1995 13:49 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1995 13:49 ATM Registro Inicial
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