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PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 1/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIX DO ART. 14 E REVOGA O INCISO IV DO PARÁGRAFO 5o. DO ART. 40, AMBOS DISPOSI- TIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO. (QUORUM PARA TITULO OU HONRARIA)
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 3330/2001 (14/11/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 21/2005 (15/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 18/2013 (24/05/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/03/1995, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 10/03/1995, página 54, coluna 3
Palavras-Chave LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  ALTERACAO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  REVOGACAO  |  VOTACAO  |  MAIORIA SIMPLES  |  VOTO  |  VOTO FAVORAVEL  |  QUORUM  |  TITULO HONORIFICO  |  MAIORIA QUALIFICADA  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2015 16:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2015 16:28 ARQUIVO/Recebido
28/04/2015 14:12 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Regularização
28/04/2015 14:12 SGP22/Recebido
13/03/2015 13:13 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP22
13/03/2015 13:13 DOCUMENTA/Recebido
12/03/2015 14:03 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
10/03/2015 16:48 ARQUIVO/Recebido
10/03/2015 14:08 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
10/02/2014 17:58 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 14:20 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 09:56 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/11/2001 12:25 ATM/Recebido
21/11/2001 11:41 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 10:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/1997 13:16 ATM/Recebido
10/03/1997 16:35 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 18:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1995 18:17 ATM/Recebido
07/06/1995 16:46 FIN/Encaminhado para ATM
15/05/1995 18:21 FIN/Recebido
15/05/1995 11:15 EDUC/Encaminhado para FIN
17/04/1995 16:02 EDUC/Recebido
10/04/1995 18:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/03/1995 09:37 CCJ/Recebido
15/03/1995 16:28 ATM/Encaminhado para CCJ
15/03/1995 16:28 ATM Registro Inicial
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