Detalhes de PDL-1/1995

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 1/1995

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N 34.836 DE 31 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Veto

Autores

Ver. MAURICIO FARIA (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

02/02/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

02/02/1995, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

07/02/1995, página 32, coluna 3

Data de Encerramento

24/02/1997

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
24/02/1997 15:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
24/02/1997 15:00	ARQUIVO/Recebido
24/02/1997 14:36	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/1997 16:03	ATM/Recebido
18/02/1997 13:07	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:38	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/1995 15:27	ATM/Recebido
17/05/1995 14:56	CCJ/Encaminhado para ATM
09/05/1995 15:18	CCJ/Recebido
24/03/1995 10:27	ATM/Encaminhado para CCJ
24/03/1995 10:27	ATM	Registro Inicial

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