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PROJETO DE LEI

PL 82/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11523 - 04/05/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL A SOCIEDADE AMIGOS DOS MUSEUS, SAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300120/1994 (14/04/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300120/1994 (14/04/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 10/03/1994, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 16/03/1994, página 74, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) MUSEU BRASILEIRO DE ESCULTURA E ECOLOGIA SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS

Data de Encerramento 10/05/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 97SE (13/04/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/1995 09:29 ATM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/1995 09:29 ATM/Recebido
13/04/1994 15:22 EDUC/Encaminhado para ATM
10/05/1994 13:15 ARQUIVO/Recebido
09/05/1994 14:59 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/1994 18:14 LEG3/Recebido
25/04/1994 16:49 ATM/Encaminhado para LEG3
06/04/1994 16:46 EDUC/Recebido
06/04/1994 13:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/03/1994 11:40 CCJ/Recebido
16/03/1994 17:53 ATM/Encaminhado para CCJ
16/03/1994 17:53 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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