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PROJETO DE LEI

PL 622/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12085 - 24/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE VILA SÔNIA; REVOGA A LEI No. 7.825, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/12/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 552/1996 (18/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 552/1996 (18/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 28/12/1994, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 30/12/1994, página 52, coluna 3
Palavras-Chave FAIXA DE TERRENO  |  IBIAPABA ( RUA )  |  LUIS ROTH ( RUA PADRE )  |  VIELA SANITARIA  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  IMOVEL LINDEIRO  |  REVOGACAO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  LEI 07.825/1972  | 
Data de Encerramento 22/11/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 250SE (12/06/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
21/11/1996 16:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/1996 18:20 ATM/Recebido
27/06/1996 14:25 LEG3/Encaminhado para ATM
14/06/1996 14:55 LEG3/Recebido
14/06/1996 12:32 ATM/Encaminhado para LEG3
23/06/1995 13:40 ATM/Recebido
23/06/1995 13:33 FIN/Encaminhado para ATM
21/06/1995 17:26 FIN/Recebido
13/06/1995 12:14 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
24/03/1995 09:41 CCJ/Encaminhado para URB
01/02/1995 15:57 CCJ/Recebido
03/01/1995 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
03/01/1995 14:11 ATM Registro Inicial
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