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PROJETO DE LEI

PL 616/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z 4 A ZONA DE USO Z17-003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 701/1995 (08/11/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 753/1995 (28/11/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 61/1997 (17/12/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/12/1994, na Sessão Ordinária 237, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 24/12/1994, página 27, coluna 2
Palavras-Chave Z17-003  |  Z4  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  LEI 09.411/1981  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  LEI 08.001/1973  |  OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA )  |  PERIMETRO DE ZONA  |  SAO DOMINGOS ( DISTRITO )  |  INACIO LUIS DA COSTA ( RUA )  |  ANHANGUERA ( VIA )  |  ZONA CEREALISTA  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/1997 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/1997 17:45 ARQUIVO/Recebido
23/12/1997 15:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/1997 16:37 ATM/Recebido
10/11/1997 14:08 URB/Encaminhado para ATM
27/05/1997 15:30 URB/Recebido
27/05/1997 14:21 ATM/Encaminhado para URB
12/03/1996 18:23 ATM/Recebido
12/03/1996 18:00 URB/Encaminhado para ATM
12/03/1996 12:00 URB/Recebido
04/03/1996 16:30 ATM/Encaminhado para URB
17/05/1995 15:27 ATM/Recebido
15/05/1995 12:44 CCJ/Encaminhado para ATM
28/03/1995 12:00 CCJ/Recebido
28/03/1995 11:43 PRESID/Encaminhado para CCJ
28/03/1995 11:00 PRESID/Recebido
28/03/1995 10:32 CCJ/Encaminhado para PRESID
27/12/1994 13:07 CCJ/Recebido
26/12/1994 15:44 ATM/Encaminhado para CCJ
26/12/1994 15:44 ATM Registro Inicial
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