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PROJETO DE LEI

PL 604/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12386 - 19/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ZACHARIAS ELIAS A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE SERTÓRIO, ALTURA DO No. 405, BAIRRO DO TATUAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 144/1996 (03/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 306/1997 (25/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 12/1997 (30/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 17/1995 (22/02/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 17/1995 (22/02/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 392/1996 (16/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 392/1996 (16/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 353/1997 (11/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 353/1997 (11/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/12/1994, na Sessão Ordinária 234, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 17/12/1994, página 39, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  HENRIQUE SERTORIO ( RUA )  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  ZACARIAS ELIAS ( VIELA )  | 
Data de Encerramento 25/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
23/06/1997 12:27 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/1997 18:00 LEG3/Recebido
28/05/1997 17:24 URB/Encaminhado para LEG3
12/05/1997 13:29 URB/Recebido
09/05/1997 17:19 ATM/Encaminhado para URB
12/03/1997 13:24 ATM/Recebido
04/03/1997 18:44 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
04/03/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/1996 12:30 ATM/Recebido
13/09/1996 11:12 FIN/Encaminhado para ATM
04/09/1996 19:00 FIN/Recebido
04/09/1996 18:01 EDUC/Encaminhado para FIN
12/08/1996 13:54 EDUC/Recebido
25/06/1996 13:53 URB/Encaminhado para EDUC
24/05/1996 16:38 URB/Recebido
24/05/1996 15:35 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/1996 12:00 CCJ/Recebido
23/04/1996 12:28 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 13:39 LEG3/Recebido
12/04/1996 12:30 CCJ/Encaminhado para LEG3
24/02/1995 17:37 CCJ/Recebido
24/02/1995 15:19 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/02/1995 18:54 LEG3/Recebido
22/02/1995 13:33 PRESID/Encaminhado para LEG3
13/02/1995 10:54 PRESID/Recebido
09/02/1995 17:54 CCJ/Encaminhado para PRESID
22/12/1994 12:56 CCJ/Recebido
21/12/1994 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
21/12/1994 17:12 ATM Registro Inicial
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