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PROJETO DE LEI

PL 601/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11768 - 17/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA VEREADOR OSWALDO TEIXEIRA DUARTE O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DO PARI AR/SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 4/1995 (03/01/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 4/1995 (03/01/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 121/1995 (12/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 121/1995 (12/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/12/1994, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 16/12/1994, página 42, coluna 1
Palavras-Chave CASTELO BRANCO ( AVENIDA PRESIDENTE )  |  CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA )  |  DENOMINACAO  |  OSVALDO TEIXEIRA DUARTE ( PRACA VEREADOR )  |  PARI ( DISTRITO )  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 18/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/05/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
18/05/1995 15:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/04/1995 18:21 LEG3/Recebido
27/04/1995 16:34 FIN/Encaminhado para LEG3
18/04/1995 18:30 FIN/Recebido
17/04/1995 17:25 EDUC/Encaminhado para FIN
17/04/1995 16:02 EDUC/Recebido
04/04/1995 18:15 URB/Encaminhado para EDUC
15/03/1995 13:00 URB/Recebido
13/03/1995 18:28 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/1995 16:58 CCJ/Recebido
02/02/1995 15:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
29/12/1994 15:30 LEG3/Recebido
29/12/1994 12:35 PRESID/Encaminhado para LEG3
27/12/1994 15:00 PRESID/Recebido
27/12/1994 14:47 CCJ/Encaminhado para PRESID
20/12/1994 12:08 CCJ/Recebido
19/12/1994 14:08 ATM/Encaminhado para CCJ
19/12/1994 14:08 ATM Registro Inicial
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