Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 57/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11613 - 14/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALÇÃODE QUIOSQUES-CABINES DESTI NADOS A EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS DE FOTOS RÁPIDAS E CARTÕES DE VI SITA EXPRESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300248/1994 (27/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300248/1994 (27/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 23/02/1994, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 25/02/1994, página 47, coluna 1
Palavras-Chave CARTAO DE VISITA  |  FOTOGRAFIA  |  PERMISSAO DE USO  |  QUIOSQUE  |  CABINE FOTOGRAFICA  | 
Data de Encerramento 08/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/06/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 15:57 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/1994 16:29 LEG3/Recebido
08/06/1994 16:17 ECON/Encaminhado para LEG3
19/05/1994 13:23 ECON/Recebido
18/05/1994 16:17 ADM/Encaminhado para ECON
02/05/1994 15:06 ADM/Recebido
02/05/1994 13:49 URB/Encaminhado para ADM
14/04/1994 13:48 URB/Recebido
14/04/1994 13:06 CCJ/Encaminhado para URB
04/03/1994 14:12 CCJ/Recebido
03/03/1994 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
03/03/1994 15:06 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir