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PROJETO DE LEI

PL 565/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A TABELA ANEXA Á LEI no. 8.327 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975 COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI no. 10.395, DE 20 DE NOVEMBRO de 1987, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 6/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 102/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 102/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/12/1994, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 03/12/1994, página 36, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CEMITERIO LEI 08.327/1975 LEI 10.395/1987 TAXA DE LICENCA ALTERACAO PARCELAMENTO DO SOLO

Data de Encerramento 06/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 16:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:14 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:16 ATM/Encaminhado para LEG3
14/02/1995 17:23 ATM/Recebido
14/02/1995 15:00 FIN/Encaminhado para ATM
10/02/1995 18:41 FIN/Recebido
22/12/1994 16:35 CCJ/Encaminhado para FIN
07/12/1994 12:18 CCJ/Recebido
06/12/1994 17:01 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1994 17:01 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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